Atualização do Plano Nacional de Energia e Clima 2030.

Assembleia da República Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e

Assembleia da República Aprova o Plano de Intervenção para a Floresta «Floresta 2050, Futuro + Verde».

Determina o alargamento do âmbito territorial a considerar para efeitos das medidas excecionais e apoios às populações

Aprova o Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore.

Aprova o Plano Nacional Ferroviário e determina à Infraestruturas de Portugal, S. A., a avaliação de investimentos

Declara a situação de crise energética com vista a garantir os abastecimentos energéticos essenciais ao funcionamento

Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia para o Aumento da Produção Sustentável de Cereais em Portugal

Presidência do Conselho de Ministros Aprova as linhas orientadoras da Reforma dos Ministérios.

Presidência do Conselho de Ministros Autoriza à Polícia de Segurança Pública a despesa e a assunção dos encargos

Delimita o âmbito territorial e temporal concretos da aplicação das medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios

Presidência do Conselho de Ministros Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2023, de 23 de janeiro, que