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Quase 1/5 do volume de negócios das empresas com 10 ou mais trabalhadores corresponde a comércio eletrónico - 2019

Referente a 2019
INE
Em 2019, 50% das empresas com 10 ou mais pessoas ao serviço utilizam meios de comunicação digital (social media) e na
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Quinta alteração Portaria n.º 214 2019 de 5 de julho Medida de Apoio ao Regresso de Imigrantes

15/09/2025
Quinta alteração Portaria n.º 214 2019 de 5 de julho Medida de Apoio ao Regresso de Imigrantes
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Radar CIP n.º 1 | Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para o período pós-2027

13/03/2026
O Radar CIP n.º 1 analisa a reforma da Política de Coesão no contexto da preparação do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para o período pós-2027.
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Radar CIP n.º 2 | Diretiva da Transparência Remuneratória: implicações para as empresas

16/04/2026
O «Radar CIP n.º 2», dedicado à Diretiva da Transparência Remuneratória, analisa o novo enquadramento europeu em matéria de transparência salarial e as suas implicações para as empresas portuguesas.
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Radar CIP n.º 3 | PME e reporte ESG: o papel da VSME no novo enquadramento europeu

13/05/2026
O «Radar CIP n.º 3» analisa o papel da Norma Voluntária de Reporte de Sustentabilidade para PME (VSME) no novo enquadramento europeu de reporte ESG, num contexto em que as exigências de transparência em matéria de sustentabilidade se estão a estender progressivamente às cadeias de valor.
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Radar CIP n.º 4 | Salários e produtividade: o desafio da competitividade da economia portuguesa

17/06/2026
O «Radar CIP n.º 4» analisa a evolução recente dos salários e da produtividade em Portugal, num contexto marcado por fortes aumentos salariais, metas ambiciosas definidas em sede de Concertação Social e desafios persistentes ao nível da competitividade da economia.
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Radar CIP n.º 5 | Estratégia portuguesa para a indústria da Defesa

14/07/2026
A Defesa assumiu uma nova centralidade na agenda europeia. O reforço do investimento público neste domínio representa um
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Reforma da Justiça Administrativa e Fiscal

Referente a 23 de julho de 2026
Governo
No âmbito do Conselho de Ministros de 23.07.2026, o Governo disponibilizou no seu site a “ Infografia da Reforma da
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Reforma do Estado

Referente a 19 de maio de 2026
Governo
O Governo divulgou o documento « Reforma do Estado - Um Estado mais simples, rápido e próximo», que sintetiza as
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Regime de Grupos de IVA - Alterações à declaração periódica do IVA a partir de 1 de julho de 2026

Referente a 16 de julho de 2026
Autoridade Tributária
A Portaria n.º 298/2026/1, de 16 de julho, aprovou os novos modelos da declaração periódica de IVA, do anexo R e dos
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Regime de Grupos de IVA (RGIVA) – Procedimento excecional de adesão

Referente a 25 de junho de 2026
Autoridade Tributária
A Autoridade Tributária divulgou o Ofício-circulado n.º 90087/2026, de 25/06 relativo ao procedimento excecional de adesão ao Regime de Grupos de IVA (RGIVA).
Ver mais

Regime Geral das Taxas da Administração Pública

Referente a 16 de julho de 2026
Governo
O Governo disponibilizou o « Relatório e proposta do Regime Geral das Taxas da Administração Pública», que visa criar um
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