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Radar CIP n.º 2 | Diretiva da Transparência Remuneratória: implicações para as empresas

16/04/2026
O «Radar CIP n.º 2», dedicado à Diretiva da Transparência Remuneratória, analisa o novo enquadramento europeu em matéria de transparência salarial e as suas implicações para as empresas portuguesas.
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Radar CIP n.º 3 | PME e reporte ESG: o papel da VSME no novo enquadramento europeu

13/05/2026
O «Radar CIP n.º 3» analisa o papel da Norma Voluntária de Reporte de Sustentabilidade para PME (VSME) no novo enquadramento europeu de reporte ESG, num contexto em que as exigências de transparência em matéria de sustentabilidade se estão a estender progressivamente às cadeias de valor.
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Reforma do Estado

Referente a 19 de maio de 2026
Governo
O Governo divulgou o documento « Reforma do Estado - Um Estado mais simples, rápido e próximo», que sintetiza as
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Regime Jurídico da Cibersegurança | Novo simulador de apoio

Referente a 30 de abril de 2026
IAPMEI
No âmbito do Regime Jurídico da Cibersegurança, (Decreto-Lei n.º 125/2025, de 04.12), o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) disponibilizou um Simulador que permite às entidades verificar, de forma indicativa, se se encontram abrangidas por este regime.
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Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior | Avaliação da Aplicação

25/10/2024
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Regras de tempo de trabalho aplicáveis a trabalhadores móveis e condutores

12/03/2025
Regras de tempo de trabalho aplicáveis a trabalhadores móveis e condutores independentes
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Regras de Transparência Entidades Privadas

10/03/2025
Regras de Transparência aplicáveis a entidades privadas de representação de interesses
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Regulamento Ação Climática e Sustentabilidade 2021-2027

11/01/2024
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Regulamento Atrasos de Pagamento

11/12/2023
Proposta de Regulamento europeu sobre atrasos de pagamento: CIP preocupada com a limitação à liberdade contratual das empresas
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Regulamento do Trabalho Forçado - Posição da CIP

11/12/2023
O ambiente empresarial na Europa continua muito difícil, e sujeito a condições de investimento mais rigorosas do que as
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Regulamento Europeu Embalagens e Resíduos de Embalagens

12/02/2024
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Relatório Draghi: Uma ferramenta de peso para impulsionar a competitividade europeia

30/12/2024
O documento "The Future of European Competitiveness" identifica três áreas prioritárias de intervenção para relançar o crescimento sustentável e a competitividade da Europa, uma ação urgente que exige um investimento adicional anual de 750 a 800 mil milhões de euros.
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