Passar para o conteúdo principal

Black bar menu

  • CIP
  • CIP Data
Início
CIP Data

Navegação principal

  • Início
  • CIP Informa
  • CIP Analisa
  • CIP Discute

Hamburger menu

  • CIP Informa
  • CIP Analisa
  • CIP Discute
  • Sobre a CIP
  • Sobre a CIP Data
  • FAQs

User account menu

  • Entrar
  • Registar
Pesquisar na CIP Data
2057 resultados encontrados
Escolher período
CIP Informa
CIP Analisa
CIP Discute

A mostrar 1453 - 1464 de 2057

  • mais recente
  • mais antigo
  • A-Z
  • Z-A

Portaria n.º 130/2026/1

Referente a 27/03/2026
Diário da República
Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Coesão Territorial e Ambiente e Energia Estabelece os termos aplicáveis
Ver mais

Portaria n.º 136

Referente a 31/03/2026
Diário da República
Finanças e Agricultura e Mar Fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2026.
Ver mais

Portaria n.º 138/2026/1

Referente a 01/04/2026
Diário da República
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ABIMOTA -
Ver mais

Portaria n.º 139/2026/1

Referente a 01/04/2026
Diário da República
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR -
Ver mais

Portaria n.º 141

Referente a 02/04/2026
Diário da República
Finanças e Ambiente e Energia Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos
Ver mais

Portaria n.º 15/2026/1

Referente a 09/01/2026
Diário da República
Ambiente e Energia Regulamenta o procedimento excecional de atribuição de capacidade de ligação à rede de instalações de
Ver mais

Portaria n.º 159/2026/1

Referente a 15/04/2026
Diário da República
Economia e Coesão Territorial Procede à primeira alteração à Portaria n.º 50/2025/1, de 20 de fevereiro, que cria e
Ver mais

Portaria n.º 16/2026/1

Referente a 12/01/2026
Diário da República
Ambiente e Energia Estabelece os requisitos a que fica sujeita a atribuição de licença para o exercício da atividade de
Ver mais

Portaria n.º 179

Referente a 17/04/2026
Diário da República
Finanças e Ambiente e Energia Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos
Ver mais

Portaria n.º 193-A/2026/1, de 24 de abril

Referente a 24/04/2026
Diário da República
Finanças e Ambiente e Energia Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos
Ver mais

Portaria n.º 200/2026/1

Referente a 28/04/2026
Diário da República
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APQuímica ―
Ver mais

Portaria n.º 203-A/2026/1

Referente a 28/04/2026
Diário da República
Ambiente e Energia e Agricultura e Mar Primeira alteração à Portaria n.º 481/2025/1, de 31 de dezembro, que estabelece o
Ver mais

Paginação

  • Primeira página «
  • Página anterior ‹
  • …
  • Página 118
  • Página 119
  • Página 120
  • Página 121
  • Página atual 122
  • Página 123
  • Página 124
  • Página 125
  • Página 126
  • …
  • Próxima página ›
  • Última página »

Rodapé Col 1

  • CIP Informa
  • CIP Analisa
  • CIP Discute

Rodapé Col 2

  • FAQs
  • Sobre a CIP Data
  • Sobre a CIP

Rodapé Col 3

  • Contactos
  • Política de Privacidade

Social

  • Facebook
  • Linkedin
  • YouTube
  • Twitter
  • Instagram
Falar com a CIP
Portugal 2030